TRF2 - 5042204-38.2019.4.02.5101

20/09/2022 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

20/09/2022 13:19

Recebidos os autos do STJ

03/06/2022 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/06/2022 23:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

02/06/2022 23:40

Juntada de Certidão

01/06/2022 15:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/05/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/04/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/04/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/04/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/03/2022 14:56

Recurso Extraordinário não admitido

31/03/2022 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/03/2022 14:56

Recurso Especial Admitido

30/08/2021 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/08/2021 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/08/2021 17:57

Juntada de Certidão

20/08/2021 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

20/08/2021 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

20/08/2021 15:40

Juntada de Petição

18/08/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2021 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2021 22:22

Juntada de Petição

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/06/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/06/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 16:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

17/06/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2021 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>

22/04/2021 16:09

Juntada de Certidão

20/04/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2021 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46

15/04/2021 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

10/04/2021 02:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021 01:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

06/04/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

28/03/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2021 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

23/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

15/03/2021 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

12/03/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/03/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

22/02/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2021 17:26

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

11/02/2021 16:41

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

12/12/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>02/02/2021 13:00:00</b>

09/12/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2020 17:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6

04/12/2020 13:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

11/11/2020 17:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

11/11/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/11/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/10/2020 18:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

29/10/2020 17:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

29/10/2020 11:50

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

21/10/2020 14:40

Distribuído por sorteio