19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015925-14.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JOSE BENEDITO PEDRO CORREAADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:53

Decisão interlocutória
18/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 16:11

Decisão interlocutória
16/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015925-14.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE BENEDITO PEDRO CORREAADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
20/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:08

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 38
20/08/2025 11:08

Homologada a Transação
20/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
19/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015925-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE BENEDITO PEDRO CORREAADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
07/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
18/07/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 17:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/06/2025 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
18/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:30

Juntada de Petição
16/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE BENEDITO PEDRO CORREA <br/> Data: 03/07/2025 às 18:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
03/06/2025 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
03/06/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 14:48

Juntado(a)
03/06/2025 14:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
03/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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