12/09/2025 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001543-83.2025.4.02.5108/RJ RÉU: PLANO DE BENEFICIOS ADP PREVADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização - TNU, conheceu o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL e AFETOU-O como representativo da controvérsia, passando a integrar o Tema nº 326 em conjunto com o PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100.

Desta feita, a fim de evitar decisões de mérito em contrariedade à orientação que vier a ser fixada, em conformidade, assim, com os princípios da economia processual, da segurança jurídica e da eficiência, SUSPENDA-SE o presente processo até o trânsito em julgado do referido Tema.
14/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:43

Despacho
13/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 19:28

Juntada de Petição
28/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2025 16:04

Despacho
23/05/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:34

Determinada a citação
28/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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