09/09/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030215-68.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO LUCCAS MENDES ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/12/2024 20:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
12/12/2024 19:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCCAS MENDES ROCHA <br/> Data: 13/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
01/10/2024 17:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
01/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:55

Indeferido o pedido
19/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESJUS501 para ESVITJE04S)
11/09/2024 15:32

Declarada incompetência
11/09/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 12:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
10/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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