31/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-14 processada no TRF2 com o no. 51717761920254029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-14 processada no TRF2 com o no. 51717761920254029666/TRF (VIVIANE BARBOSA JASMIM)
28/08/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-14
28/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075250-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: VIVIANE BARBOSA JASMIMADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
19/08/2025 18:47

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-14
19/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:22

Juntada de Petição
12/08/2025 18:53

Despacho
12/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:18

Determinada a intimação
10/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 22:29

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075250-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE BARBOSA JASMIMADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO A publicidade dos atos processuais é a regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal.

No entanto, o art. 189 do CPC estabelece que os atos processuais devem tramitar em segredo de Justiça quando o interesse público ou social assim o exigir, ou quando a matéria versar sobre casamento, filiação, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos, guarda de crianças e adolescentes, ou ainda, quando contenham dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, além de algumas situações relacionadas à arbitragem.

Não sendo o caso dos presentes autos, determino o levantamento do segredo de justiça.

Por cautela, proceda a Secretaria ao lançamento de sigilo nas peças juntadas ao evento 1.

Cumpra-se.

VISTO EM INSPEÇÃO PERÍODO DE 19/05/2025 a 23/05/2025
22/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:50

Despacho
21/05/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 14:28

Despacho
08/01/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 16:44

Juntada de Petição
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 20:15

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 18:36

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:16

Juntada de Petição
10/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 00:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 15:27

Juntada de Petição
05/11/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:20

Concedida a tutela provisória
29/10/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - 29/10/2024 16:01:31)
24/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003045-06.2024.4.02.5104

Isabel Maria Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078227-70.2025.4.02.5101

Andre Luis Pereira Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088841-42.2022.4.02.5101

Vitor de Andrade Veiga Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005486-23.2025.4.02.5104

Ivo da Silva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078196-50.2025.4.02.5101

Thakeo Carvalho Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Braga Smarzaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo