14/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110431-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROREQUERENTE: GUSTAVO PORTUGAL SOLIVA REISADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE ABREU (OAB RJ097638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-86
25/08/2025 19:36

Decisão interlocutória
22/08/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110431-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO PORTUGAL SOLIVA REISADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE ABREU (OAB RJ097638) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: Intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse no prazo de 15 dias.

Na hipótese de inércia, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:56

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:17

Determinada a intimação
10/06/2025 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:51

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:19

Determinada a citação
24/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:02

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30F)
24/01/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/01/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:54

Despacho
07/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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