14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091727-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON FERREIRA DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, 19/04/2024 714.902.277-5 , nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, em face do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, e da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
04/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091727-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 42), no prazo de 10 dias
22/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/04/2025 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 21:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Despacho
08/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
02/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 13:39

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON FERREIRA DE ARAUJO <br/> Data: 02/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALEN
19/02/2025 10:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:03

Despacho
13/12/2024 01:04

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:07

Despacho
13/11/2024 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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