TRF2 - 5013756-53.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/08/2025 15:10
Juntada de Petição
-
14/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013756-53.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RODRIGO DA CONCEICAO TEIXEIRAADVOGADO(A): NARALICE ANTUNES PRADO CABRAL (OAB RJ107628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 18:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2025 18:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 17:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-20
-
30/07/2025 17:02
Juntada de Petição
-
28/07/2025 09:01
Juntada de Petição
-
23/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
30/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2025 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2025 21:54
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/06/2025 04:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/06/2025 09:13
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/05/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
19/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
19/05/2025 12:57
Determinada a intimação
-
30/04/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 11:23
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/03/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
12/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
12/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:30
Determinada a intimação
-
12/02/2025 00:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 00:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 15:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO45
-
23/01/2025 15:13
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 12:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
25/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/08/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:47
Conhecido o recurso e provido em parte
-
19/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 06:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/07/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
02/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 16:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2024 21:26
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2024 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2024 08:45
Juntada de Petição
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
29/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 12:42
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 13:01
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 20:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/02/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/02/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/01/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
21/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 14:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO DA CONCEICAO TEIXEIRA <br/> Data: 10/01/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JO
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 14:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 09:52
Determinada a citação
-
30/10/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 21:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/10/2023 21:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/10/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008151-46.2024.4.02.5104
Gilmar Baptista Esposti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003102-41.2022.4.02.5121
Eloisio Carlos Gomes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008214-19.2025.4.02.5110
Hemilin Camargo da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Ponce Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013982-58.2023.4.02.5121
Maria de Lourdes Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078348-98.2025.4.02.5101
Maria de Fatima Alves Acioly
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00