TRF2 - 5007267-90.2019.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUI MOREIRA DA COSTA

CPF *98.***.*18-53

Advogados

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA

OAB: 057446/RJ

CPF *94.***.*56-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

  • 02/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/08/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 14/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007267-90.2019.4.02.5104/RJAUTOR: RUI MOREIRA DA COSTAADVOGADO(A): MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB RJ057446)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090.   Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

    Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.

    Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.

    Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.

    Intimem-se.

  • 13/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 17:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2025 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 16:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2025 10:49

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 26/02/2025 18:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 21/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 13/08/2021 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02F para RJVRE01S)

  • 13/08/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2019 01:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/12/2019 11:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2019 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2019 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2019 18:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2019 18:34

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

  • 06/12/2019 14:17

    Juntada de Petição

  • 27/11/2019 11:28

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2019 16:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 19:09

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: EXTR 15 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:09

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: EXTR 14 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:08

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: EXTR 13 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:08

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: EXTR 12 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:08

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 11 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:08

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 10 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:08

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 9 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:07

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CCON 8 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:07

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: END 7 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:07

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DECLPOBRE 6 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:07

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CPF 5 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:07

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PROC 3 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 13/11/2019 19:06

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/10/2019 19:26:29

  • 08/11/2019 18:39

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 08/11/2019 18:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 08/11/2019 18:07:05)

  • 08/11/2019 18:09

    Juntado(a)

  • 08/11/2019 17:51

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/11/2019 17:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2019 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007266-08.2019.4.02.5104

Luiz Antonio Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078291-80.2025.4.02.5101

Iracema Alves Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Pires Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030956-65.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alzira Ribeiro de Amorim Leite

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5006794-76.2025.4.02.5110

Bernardo Pardal Damazio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007189-68.2025.4.02.5110

Gabriel Wandekokem dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Charles Jackson Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo