09/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008735-30.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTOADVOGADO(A): EMELLYN THOME DE OLIVEIRA (OAB RJ265289)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
15/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição
25/07/2025 01:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000852-67.2024.4.02.9388/TRF (ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO)
01/04/2024 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2024 23:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002314-82.2024.4.02.9445/TRF (JONI MOSQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/02/2024 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 50023148220244029445/TRF (JONI MOSQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 50008526720244029388/TRF (JONI MOSQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 50008526720244029388/TRF (ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO)
18/02/2024 21:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-97
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/01/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 19:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-97
23/01/2024 23:06

Despacho
23/01/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/01/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/01/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 20:09

Despacho
02/01/2024 21:14

Juntada de Petição
19/12/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:39

Juntada de Petição
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 18:09

Despacho
20/10/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/10/2023 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50087353020214025101
25/07/2023 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 19:07

Juntada de Petição
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
26/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 11:45

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 18:35

Conclusos para julgamento
23/02/2023 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 14:49

Juntada de Petição
01/12/2021 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/11/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 12:25

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2021 10:44

Conclusos para julgamento
08/06/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 22:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 05:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 21:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
12/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2021 00:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/03/2021 00:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 00:11

Determinada a citação
22/02/2021 22:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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