20/09/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004645-60.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JORGE LUIS DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
17/09/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 21:37

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-18 processada no TRF2 com o no. 51736070520254029666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
02/09/2025 11:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-18
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004645-60.2023.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: JORGE LUIS DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-18
08/08/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:14

Determinada a intimação
17/06/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Determinada a intimação
27/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS502
27/05/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 112
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/03/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 120
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/08/2024 11:47

Juntada de Petição
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 11:05

Determinada a intimação
10/07/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 19:46

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 16:38

Conclusos para julgamento
14/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 09:21

Decisão interlocutória
16/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2023 14:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
17/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 16:39

Juntada de Petição
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/07/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE LUIS DA SILVA SANTOS Data: 06/09/2023 às 08:00. Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ
25/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:16

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 15:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/07/2023 15:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
06/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00