08/09/2025 22:13

Juntada de Petição
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078375-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIA PETILLO PERALTAADVOGADO(A): POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA (OAB MA011649) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando o valor atribuído a causa de R$ 62.549,66, sendo inferior a sessenta salários mínimos, bem como por ser absoluta a competência dos Juizados Especiais Federais, ante o disposto no artigo 3º, § 3º, da Lei nº 10.259/2001, proceda a secretaria à alteração do rito para Procedimento do Juizado Especial.

Considerando a previsão de pagamento de apenas uma perícia por processo, nos termos do art. 1º, § 4º, da Lei 13.876/19, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indique uma especialidade médica em que deverá ser realizada a perícia.
18/08/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 14:44

Determinada a intimação
15/08/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 17:23

Determinada a intimação
04/08/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078375-81.2025.4.02.5101 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.
01/08/2025 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009228-36.2023.4.02.5101

Maria Lucia Leal Ribeiro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078374-96.2025.4.02.5101

Sebastiao das Chagas Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Jose Ramalho de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002299-41.2024.4.02.5104

Derli Dias Batalha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5001634-68.2019.4.02.5114

Ministerio Publico Federal

Luiz Gustavo Barbosa de Oliveira

Advogado: Sandro Gomes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009277-77.2023.4.02.5101

Gutemberg Pereira do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo