STJ - 5011417-64.2021.4.02.5001

16/12/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 670152/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670152 - AgInt no AREsp 2665862 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VALTAIR DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ FERREIRA GOMES, FRANCA ARAUJO AMORIM, JOALDO DA CRUZ MENDES, JOSE LOURENCO DE SOUZA, JOSE MARIA LOUREIRO DE CASTRO, RONECI DE ALMEIDA NASCIMENTO, SEBASTIAO COSTA e THIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,

07/11/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670152/2024 - AgInt no AREsp 2665862/ES

25/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 670152/2024 - AgInt

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670152 - AgInt no AREsp 2665862 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 07/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 670152/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670152/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670152/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 670152/2024

12/08/2024 09:37

Protocolizada Petição 670152/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ FERREIRA GOMES, FRANCA ARAUJO AMORIM, JOALDO DA CRUZ MENDES, JOSE LOURENCO DE SOUZA, JOSE MARIA LOUREIRO DE CASTRO, RONECI DE ALMEIDA NASCIMENTO, SEBASTIAO COSTA, THIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e VALTAIR DE OLIVEIRA

20/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO