14/06/2023 17:37

Baixa Definitiva
14/06/2023 17:35

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
19/04/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023 14:53

Juntada de Petição
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/03/2023 16:18

Juntada de Petição
10/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005312-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: WALDEMIRA ROSA DE SOUZA GAGO ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 169
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/12/2022 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/12/2022 19:55

Juntada de Petição
07/12/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
22/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
10/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 12:42

Juntada de Petição
04/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2022 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2022 18:43

Juntada de Petição
12/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005312-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: WALDEMIRA ROSA DE SOUZA GAGO ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 217
05/08/2022 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/06/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/06/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/05/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2022 12:06

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2022 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
11/05/2022 22:49

Alterado o assunto processual
06/05/2022 14:32

Declarada incompetência
28/04/2022 20:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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