20/02/2025 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
20/02/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
20/02/2025 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/12/2024 18:30

Juntada de Petição
05/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/12/2024 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
04/11/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 95
04/11/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/10/2024 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
28/10/2024 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
07/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2024 17:25

Juntado(a)
07/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
26/09/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 14:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 129
29/08/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
07/08/2024 14:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
07/08/2024 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2024 13:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:43

Juntada de Petição
04/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 16:43

Despacho
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024 19:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
14/03/2024 14:51

Juntada de Petição
06/03/2024 14:12

Juntada de Petição
06/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 11:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/02/2024 10:36

Juntada de Petição
26/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:50

Juntada de Petição
30/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/08/2023 15:50

Juntada de Petição
26/04/2023 08:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/04/2023 16:40

Juntada de Petição
02/03/2023 11:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
16/11/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 11:33

Juntada de Petição
14/11/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial sobrestado
11/11/2022 10:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/11/2022 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 08:50

Juntada de Petição
08/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2022 16:27

Juntada de Petição
07/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
11/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 02:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005990-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMIDIO PAIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (OAB ES009073) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 109
31/08/2022 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/11/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/10/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/10/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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