TRF2 - 5007518-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/01/2024 18:18
Baixa Definitiva
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05/01/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 11:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50010111720224025108/RJ
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/11/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/10/2023 12:23
Não conhecido o recurso
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14/09/2022 13:51
Retirado de pauta
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08/09/2022 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 08/09/2022 10:34:53)
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19/08/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/08/2022 10:53
Juntada de Petição
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12/08/2022 08:14
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007518-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
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05/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2022 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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30/05/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/05/2022 13:50
Juntada de Certidão
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30/05/2022 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/05/2022 20:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 00023947220094025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
05/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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