TRF2 - 5008716-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GOMES

CPF *91.***.*14-20

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 12:45

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 03/07/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:34

    Recurso Especial sobrestado

  • 30/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/03/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/03/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 12/12/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 13:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/09/2022 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008716-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 05/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/07/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/06/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 10:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/06/2022 21:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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