TRF2 - 5005625-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 19:06
Baixa Definitiva
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24/03/2023 18:54
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/01/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2022 13:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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15/09/2022 18:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2022 08:14
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005625-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NATHALIA RANGEL GOMES AGRAVADO: JACKS TRABACH GOMES AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA VIA KENNEDY DE DUQUE DE CAXIAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
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05/08/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/07/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2022 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2022 11:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/05/2022 11:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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09/05/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/05/2022 17:30
Juntada de Certidão
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05/05/2022 18:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2022 16:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115, 110 do processo originário.Número: 00024745320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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