11/09/2025 12:01

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109026-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ARLINDO BEZERRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANGELICA BELARMINO DA SILVA (OAB RJ143960) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, faço vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da comprovação da parte ré, nos eventos retros, do cumprimento do julgado.

Após, os autos serão baixados.
01/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/08/2025 19:05

Determinada a intimação
07/08/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 16:43

Juntada de Petição
17/06/2025 12:35

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109026-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ARLINDO BEZERRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANGELICA BELARMINO DA SILVA (OAB RJ143960)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC/15, tão somente para DECLARAR: - como reconhecidos para fins de carência os períodos de 01/03/2016 a 30/04/2016 e de 01/06/2016 a 30/11/2016, nos termos da fundamentação; e - 15 anos, 2 meses e 22 dias de tempo de contribuição com 157 meses para fins de carência carência até 31/12/2018, devendo a autarquia registrar os períodos, a carência e o tempo reconhecidos em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
23/05/2025 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 05:34

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 18:29

Alterado o assunto processual
07/05/2025 18:01

Juntado(a)
11/04/2025 18:44

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 10:47

Juntada de Petição
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 08:27

Determinada a intimação
14/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:37

Determinada a citação
08/01/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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