09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5080934-79.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: SERGIO BENEVIDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
13/08/2025 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/08/2025 17:50

Despacho
17/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/07/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2025 17:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100239-20.2021.4.02.5101

Sandra Regina Ferreira Marcello

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011134-67.2025.4.02.0000

Uniao

Angelo Julio Chambarelli de Novaes

Advogado: Leandro Santos Chambarelli de Novaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5100137-95.2021.4.02.5101

Joelson Noberto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002443-39.2025.4.02.5117

Lucas Berriel

Diretor - Presidente - Fnde - Fundo Naci...

Advogado: Rodrigo Macedo Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080934-79.2023.4.02.5101

Sergio Benevides

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 16:26

Exibir Processo