10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 48
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000515-24.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86413614-2- evento 45), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 12:10

Juntado(a)
14/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50085044720244025117/RJ
14/08/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008504-47.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
09/06/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50085044720244025117/RJ
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/11/2024 09:58

Juntada de Petição
08/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:16

Decisão interlocutória
30/10/2024 10:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50085044720244025117
28/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 14:24

Juntada de Petição
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:00

Decisão interlocutória
19/06/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:51

Decisão interlocutória
05/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 19:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:07

Decisão interlocutória
05/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2023 14:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
29/03/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:25

Juntada de Petição
28/03/2023 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 18:16

Determinada a citação
01/02/2023 07:47

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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