10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 50
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007948-79.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412807-7- evento 47), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 11:51

Juntado(a)
14/08/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044520820244025117/RJ
14/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004452-08.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
17/06/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044520820244025117/RJ
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Decisão interlocutória
01/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044520820244025117
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:06

Decisão interlocutória
19/06/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 18:29

Juntada de Petição
07/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:42

Decisão interlocutória
06/06/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
25/04/2024 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
31/10/2023 17:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:50

Decisão interlocutória
09/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
01/08/2023 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 15:19

Determinada a citação
25/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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