05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000284-84.2024.4.02.5109/RJAUTOR: ASSUERO ELY FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, condenando o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO a pagar ao autor o adicional de periculosidade (10% sobre o salário) referente ao período de 01/06/2017 a 21/10/2022.

Custas ex lege. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, ressalvando que a execução deverá observar o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, face à gratuidade de justiça.

Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios ao advogado do autor, fixados em 5% sobre o valor da causa.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao E.

TRF2.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 13:14

Intimado em audiência
04/04/2025 13:14

Intimado em audiência
25/03/2025 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 25/03/2025 14:30. Refer. Evento 28
24/03/2025 22:40

Juntada de Petição
14/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 25/03/2025 14:30
11/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:51

Decisão interlocutória
23/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2024 21:22

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:35

Determinada a intimação
12/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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