27/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008753-43.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MIRZA ALESSANDRA DE OLIVEIRA CABRALADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à requerente, pelo prazo de 5 dias.

Após, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:16

Determinado o Arquivamento
14/08/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 11:34

Juntada de Petição
06/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:26

Determinada a intimação
10/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:30

Despacho
04/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 19:22

Conclusos para julgamento
16/10/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 13:11

Juntada de Petição
19/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:16

Determinada a intimação
19/08/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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