17/09/2025 22:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004487-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCELO SILVA CORREIAADVOGADO(A): LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 01/09/2025 - RECURSO INOMINADO
01/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004487-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO SILVA CORREIAADVOGADO(A): LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a averbar a especialidade do vínculo empregatício firmado pelo autor no período compreendido entre de 20/07/1991 e 04/01/1993.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:05

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:54

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:14

Determinada a intimação
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/02/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 07:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 07:46

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 00:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/01/2024 16:18

Juntada de Petição
29/01/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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