09/09/2025 14:40

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010903-94.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ELSON PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Evento 33 - Indefiro o pedido de substituição do perito, nos termos do art. 468 do CPC, formulado pelo autor, eis que foi cumprido o encargo, realização da perícia, com a entrega do respectivo laudo pericial, após o requerimento do juízo, ainda que com atraso.

Ademais, conforme o art. 468, do CPC, a substituição é uma possibilidade facultada ao juízo no caso de ausência de conhecimento técnico, ou descumprimento do encargo.

Art. 468.

O perito pode ser substituído quando: I - faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; II - sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado. [...] (grifo meu) Ressalto que na petição inicial, o autor se refere à incapacidade laboral em razão de patologia cardíaca e consequências dela advindas, e que o juízo não está adstrito à conclusão do laudo pericial, na forma do art. 479 do CPC.

Venham os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:16

Indeferido o pedido
27/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:26

Juntada de Petição
11/04/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 09:38

Juntada de Petição
25/03/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:24

Despacho
27/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 20:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELSON PEREIRA GONCALVES <br/> Data: 18/12/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
13/11/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:43

Despacho
22/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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