03/09/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001579-38.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SAMUEL GUIMARAES PRATESADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 68, IMPUGNACAO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Desde já, fica deferido o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 30% conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 64, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
15/08/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:20

Determinada a intimação
15/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 10:23

Determinada a intimação
12/05/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:14

Decisão interlocutória
10/09/2024 04:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/09/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 16:24

Juntada de Petição
30/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/08/2024 17:22

Juntada de Petição
06/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/08/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 15:01

Juntada de Petição
19/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 09:43

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 12:41

Juntada de Petição
11/04/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 14:00

Juntada de Petição
11/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 13:39

Determinada a intimação
11/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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