TRF2 - 5000304-11.2020.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2023 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
17/01/2023 10:42
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
07/11/2022 13:56
Juntada de Petição
-
07/11/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 18:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2022 08:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000304-11.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: DAYMARELIS DOMINGUEZ OLIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS099090) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) PARTE RÉ: ERNO HARZHEIM (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
09/08/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50157107920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015853-34.2021.4.02.0000
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Edmea Silva de Assis
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 14:28
Processo nº 0001803-63.2011.4.02.5101
Marcia Maria Lopes Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2020 15:35
Processo nº 5015094-70.2021.4.02.0000
Gilson Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 12:27
Processo nº 0170019-74.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ruy de Carvalho Filho
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03
Processo nº 5005260-48.2021.4.02.5107
Adelson da Silva Rodrigues
Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia
Advogado: Thiago Gulao Silva e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 16:24