07/06/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0179178-46.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 52, 86, 89
09/04/2024 12:27

Baixa Definitiva
09/04/2024 11:34

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/01/2024 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 13:40

Recurso Especial Admitido
29/06/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2023 10:28

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2023 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
12/06/2023 13:49

Juntada de Petição
07/06/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedição de ofício - 07/06/2023 20:46:10)
07/06/2023 20:48

Expedição de ofício
07/06/2023 20:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01791784620144025101/RJ
07/06/2023 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 18:39

Conclusos para decisão com Ofício - SUB3TESP -> GAB07
08/05/2023 18:38

Juntado(a)
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 20:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/02/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2023 13:06

Juntado(a)
09/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:57

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015094-70.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GILSON GOMES ADVOGADO: RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) ADVOGADO: ALESSANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ124199) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 190
23/11/2022 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 23:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 23:32

Juntado(a)
28/10/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 23:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/09/2022 13:03

Juntado(a)
01/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5015094-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GILSON GOMES ADVOGADO: RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) ADVOGADO: ALESSANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ124199) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 121
25/08/2022 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 22:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/02/2022 15:34

Conclusos para decisão com Ofício - SUB3TESP -> GAB07
10/02/2022 15:31

Juntado(a)
07/02/2022 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 18:26

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/02/2022 18:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01791784620144025101/RJ
03/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:19

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
01/11/2021 13:57

Juntada de Petição
01/11/2021 13:57

Juntada de Petição
01/11/2021 13:54

Juntada de Petição
22/10/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/10/2021 15:51

Juntado(a)
21/10/2021 05:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2021 00:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110, 105, 99, 94, 90, 86, 81, 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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