14/03/2023 15:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 14:59

Juntada de Petição
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:13

Recurso Especial sobrestado
29/11/2022 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/11/2022 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 17:58

Juntada de Petição
03/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
03/11/2022 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'RECURSO ESPECIAL'
31/10/2022 14:47

Juntada de Petição
31/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 11:14

Juntada de Petição
05/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 23:58

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 13:03

Juntado(a)
01/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5002262-19.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: QUIMITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 124
25/08/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2021 14:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2021 18:04

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:25

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2021 19:55

Distribuído por prevenção - Número: 50092686320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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