STJ - 5015094-70.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 12:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/04/2024 12:13
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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02/02/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
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01/02/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
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01/02/2024 16:00
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
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31/01/2024 10:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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31/01/2024 10:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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30/01/2024 14:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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