16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-17 processada no TRF2 com o no. 51766513220254029666/TRF (RICARDO CUNHA DA FONTE)
05/09/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-17
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093549-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: RICARDO CUNHA DA FONTEADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651)ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-17
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 13:31

Determinada a intimação
24/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Determinada a intimação
28/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 11:37

Determinada a intimação
17/12/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:51

Determinada a intimação
24/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/05/2024 18:07

Juntada de Petição
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/03/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2024 12:03

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
17/02/2024 15:32

Juntada de Petição
16/02/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 16:51

Juntada de Petição
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 09:16

Julgado procedente o pedido
15/11/2023 23:54

Conclusos para julgamento
06/10/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 09:25

Determinada a intimação
18/09/2023 08:27

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2023 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 15:50

Determinada a citação
14/09/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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