12/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031757-58.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMELIA GABRIEL DA MOTTAADVOGADO(A): IGOR LUBIANA CHISTÉ (OAB ES023644)ADVOGADO(A): PEDRO LUBE SPERANDIO (OAB ES022537)ADVOGADO(A): VANDER SANTOS GIUBERTI (OAB ES023515) DESPACHO/DECISÃO Vista ao exequente acerca das informações juntadas no evento 160.

Após, retornem os autos conclusos.
02/09/2025 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 22:14

Determinada a intimação
02/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 09:32

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031757-58.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMELIA GABRIEL DA MOTTAADVOGADO(A): IGOR LUBIANA CHISTÉ (OAB ES023644)ADVOGADO(A): PEDRO LUBE SPERANDIO (OAB ES022537)ADVOGADO(A): VANDER SANTOS GIUBERTI (OAB ES023515) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que a exequente não recebeu pagamentos na via administrativa referentes aos exercícios de 2019 a 2022, intime-se a União/FN para atualizar os valores não restituídos para a mesma data do valor homologado pela decisão proferida no evento 140 (10/2024).

Prazo: 20 dias.

Oportunamente, apreciarei o pedido de reconsideração formulado no evento 146.

Intimem-se.
08/08/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 18:54

Determinada a intimação
08/08/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:43

Determinada a intimação
06/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:05

Juntada de Petição
02/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
12/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 20:18

Decisão interlocutória
01/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/02/2025 16:59

Juntada de Petição
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:28

Determinada a intimação
24/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:44

Determinada a intimação
03/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:46

Juntada de Petição
30/01/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 08:18

Determinada a intimação
29/01/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 22:15

Determinada a intimação
28/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
23/10/2024 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:06

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
05/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/08/2024 19:05

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
20/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:12

Decisão interlocutória
02/08/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:49

Determinada a intimação
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:18

Decisão interlocutória
10/05/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:43

Juntada de Petição
07/05/2024 17:38

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
07/05/2024 17:34

Juntada de Informações da Contadoria
25/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/04/2024 22:17

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
22/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 22:17

Determinada a intimação
22/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:43

Determinada a intimação
10/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:29

Expedição de Alvará
14/12/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 16:00

Juntada de Petição
12/12/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:19

Determinada a intimação
29/11/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2023 12:21

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
28/11/2023 18:01

Juntada de Petição
28/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 18:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/11/2023 13:16

Conclusos para julgamento
14/11/2023 22:20

Despacho
10/11/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 21:50

Juntada de Petição
04/10/2023 21:45

Juntada de Petição
03/10/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 22:10

Decisão interlocutória
22/09/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 12:38

Juntada de Petição
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 19
18/09/2023 12:56

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:11

Concedida a tutela provisória
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
24/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:44

Decisão interlocutória
22/08/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:59

Juntada de Petição
22/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:03

Concedida a tutela provisória
09/08/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00