07/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
07/09/2025 16:21

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001015-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONALADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ182720)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, na medida em que a declaração retificadora da autora já foi retirada de malha fiscal.

Condeno a União Federal ao pagamento das custas, dispensado o pagamento de honorários na forma do art. 19, § 1º, inciso I, da Lei n. 10.522/2002.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 19, § 2º, da Lei n. 10.522/2002).

Para fins de recurso, recolham-se custas conforme evento 16.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
13/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 00:05

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/06/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003087920254020000/TRF2
25/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003087920254020000/TRF2
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 17:38

Despacho
13/03/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 16:04

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:11

Despacho
15/02/2025 23:31

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 18:28

Despacho
11/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
10/02/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:30

Despacho
06/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000308-79.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
22/01/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003087920254020000/TRF2
14/01/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003087920254020000/TRF2
14/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:32

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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