18/09/2025 14:48

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 12:24

Conclusos para julgamento
18/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 140, 142 e 150
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027382-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO JORGE DE MACEDO MATTOSOADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de novembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 08:57

Decisão interlocutória
10/09/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
06/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
06/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
05/09/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-32 processada no TRF2 com o no. 51732806020254029666/TRF (JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-32 processada no TRF2 com o no. 51732806020254029666/TRF (ANTONIO JORGE DE MACEDO MATTOSO)
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-32
02/09/2025 08:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027382-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ANTONIO JORGE DE MACEDO MATTOSOADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-32
09/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 13:30

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 12:26

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:49

Decisão interlocutória
03/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 12:31

Juntada de Petição
30/05/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
08/04/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 21:29

Decisão interlocutória
07/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:00

Decisão interlocutória
02/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
24/02/2025 18:37

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 11:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:45

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:58

Decisão interlocutória
20/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 14:44

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:48

Decisão interlocutória
03/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/10/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2024 13:04

Decisão interlocutória
24/09/2024 07:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 07:06

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 07:05

Transitado em Julgado
23/09/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 17:23

Conclusos para julgamento
22/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2024 12:11

Juntada de Petição
31/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:37

Decisão interlocutória
09/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 15:31

Decisão interlocutória
12/06/2024 10:54

Alterado o assunto processual
12/06/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:29

Determinada a intimação
29/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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