18/09/2025 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
17/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002278-62.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002278-62.2024.4.02.5105/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864)SENTENÇADiante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC e na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora para: 1. reconhecer os períodos de 01/07/1991 a 30/11/1995, 02/05/1996 a 21/05/2002 e de 02/01/2003 a 18/08/2011 como exercidos sob condições especiais, convertendo-os em tempo comum, e determinando ao INSS a respectiva averbação no CNIS do autor; 2. conceder à parte autora o benefício de aposentadoria, conforme art. 17 das regras de transição da EC nº 103/19, a partir da DER, em 30/11/2023.
08/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:35

Determinada a intimação
11/02/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:18

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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