06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004601-49.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CLAUDIO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS.

Voto ainda por conhecer e dar provimento ao recurso do autor para condenar o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria especial desde a DER, em 02.02.2022, pelas regras vigentes antes da entrada em vigor da EC n. 103/2019.

Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 234
14/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2025 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/05/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça
12/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 17:30

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:59

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:00

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
25/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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