08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 19:10

Determinada a intimação
08/09/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004587-13.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JULIANA RODRIGUES DA CONCEICAO BENEDITO FELIXADVOGADO(A): ISABELLE AGUES NOGUEIRA DE SOUZA (OAB RJ253221)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do CPC/15, e art. 10, caput, da Lei nº 12016/2009.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem honorários.

P.I.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:15

Indeferida a petição inicial
15/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 12:16:54)
14/08/2025 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004587-13.2025.4.02.5108 distribuido para 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 01/08/2025.
01/08/2025 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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