19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063912-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ILZA CARMEN DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO BARROS (OAB RJ176010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de concessão de tutela de urgência proposta por ILZA CARMEN DE OLIVEIRA DA SILVA em face da UNIÃO FEDERAL objetivando a concessão de pensão por morte com o pagamento das parcelas em atraso a partir do óbito do instituidor do benefício ou a partir da data do pedido administrativo.

A inicial veio acompanhada de procuração e documentos.

Indeferida a tutela de urgência. (Evento 10.1) Concedida a gratuidade de justiça. (Evento 15.1) Em sua contestação de Evento 19.1, a UNIÃO FEDERAL requereu o reconhecimento da prescrição de eventuais parcelas devidas no quinquênio anterior ao da propositura da ação e sustentou "a impossibilidade de cumular duas pensões por morte".

Documentação suplementar juntada pela parte ré no Evento 20.1.

A parte autora refutou as alegações defensivas e juntou documentação suplementar. (Evento 24.1) Intimada (Evento 26.1), a parte ré informou não ter mais provas a produzir (Evento 29.1).

DECIDO.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Na ausência de questões processuais pendentes, assim como de qualquer requerimento de dilação probatória, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Nada mais sendo requerido, venha o processo concluso para prolação de sentença.
19/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:25

Decisão interlocutória
02/07/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:14

Determinada a intimação
05/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:52

Juntada de Petição
04/02/2025 01:20

Juntada de Petição
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:25

Determinada a citação
25/10/2024 03:05

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:07

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO14S)
17/09/2024 13:55

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:01

Declarada incompetência
26/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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