TRF2 - 5006192-43.2024.4.02.5006

17/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/09/2025 21:07

Determinada a intimação

17/09/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS504

17/09/2025 07:33

Transitado em Julgado

17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 16:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 244

08/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

07/04/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 19:48

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2025 16:47

Juntada de Certidão

26/01/2025 17:44

Conclusos para julgamento

24/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/01/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/10/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 11:26

Não Concedida a tutela provisória

19/09/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 21:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)

11/09/2024 21:32

Distribuído por sorteio