19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-36.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
17/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
17/09/2025 07:33

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000405-36.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MARIA APARECIDA DE MELO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 258
11/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:32

Juntada de Petição
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:25

Determinada a intimação
17/06/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:26

Determinada a intimação
11/04/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:35

Determinada a intimação
29/01/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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