TRF2 - 5044543-96.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO SOBRINHO DE ABREU

CPF *11.***.*76-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 30/08/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/08/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 11:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/08/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/08/2023 18:57

    Expedição de ofício

  • 25/07/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/07/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

  • 29/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044543-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARCELO SOBRINHO DE ABREU EDITAL Nº 510009953935 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50445439620214025101 - CHAVE DO PROCESSO 901435949721 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50445439620214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MARCELO SOBRINHO DE ABREU *11.***.*76-31, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 257-11; natureza Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada MARCELO SOBRINHO DE ABREU, CPF/CNPJ nº *11.***.*76-31 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.275,00 (um mil e duzentos e setenta e cinco reais) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 26/03/2023.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 28/03/2023 11:47

    Intimação por Edital

  • 28/03/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

  • 26/03/2023 12:53

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/03/2023 18:38

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 24/03/2023 16:01

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 19:04

    Juntado(a)

  • 16/03/2023 11:24

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 20:28

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 15:10

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 08:46

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044543-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARCELO SOBRINHO DE ABREU EDITAL Nº 510008549092 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50445439620214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 901435949721  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50445439620214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MARCELO SOBRINHO DE ABREU, CPF: *11.***.*76-31, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 257-11, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada MARCELO SOBRINHO DE ABREU, CPF: *11.***.*76-31, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.168,15 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 31/08/2022 17:24

    Intimação por Edital

  • 31/08/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

  • 31/08/2022 16:58

    Expedição de Edital - citação

  • 31/08/2022 12:53

    Despacho

  • 31/08/2022 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 15:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/07/2022 14:41

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2022 01:59

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/02/2022 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 14/01/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 07/01/2022 10:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/08/2021 08:19

    Determinada a citação

  • 30/08/2021 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 16:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2021 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2021 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2021 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 21:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/07/2021 19:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2021 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2021 21:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/06/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2021 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 21:05

    Determinada a intimação

  • 07/06/2021 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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