TRF2 - 5000287-82.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
07/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000287-82.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ADRIANO PIRES PRADO *44.***.*18-59 (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO SANTOS CORDOVIL (OAB RJ039290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 23:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2022 15:49
Retirado de pauta
-
02/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000287-82.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ADRIANO PIRES PRADO *44.***.*18-59 (AUTOR) ADVOGADO: REINALDO SANTOS CORDOVIL (OAB RJ039290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
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31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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23/08/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 16:26
Juntada de Certidão
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30/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2022 14:07
Juntada de Certidão
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21/06/2022 10:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/06/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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