TRF2 - 5010106-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2022 15:50
Baixa Definitiva
-
14/12/2022 15:49
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010106-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALEXANDRE BARROSO ADVOGADO: WILSON FERNANDES MATIAS (OAB RJ214685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/08/2022 16:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
19/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:34
Determinada a intimação
-
18/07/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/07/2022 11:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/07/2022 09:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021321-11.2021.4.02.5001
Bruno dos Reis Fiaux de Souza
Uniao
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 13:10
Processo nº 5050839-37.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Piaui Dogs Petshop Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 12:07
Processo nº 5049540-59.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Mazen Naim Khanafer
Advogado: Carolina de Oliveira Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 16:34
Processo nº 5001087-90.2021.4.02.5006
Uniao - Fazenda Nacional
Drakkar 1 Intermediacao de Negocios Eire...
Advogado: Thiago Carlone Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2022 22:36
Processo nº 5001087-90.2021.4.02.5006
Drakkar 1 Intermediacao de Negocios Eire...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2021 18:10