TRF2 - 5042006-68.2023.4.02.5001

05/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/08/2025 09:34

Juntada de Petição

28/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 08:50

Determinada a intimação

25/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 18:09

Determinada a intimação

06/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 14:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

04/04/2025 14:17

Transitado em Julgado

04/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 18:56

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025 19:15

Juntada de Petição

19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 11:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

03/02/2025 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/01/2025 09:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

27/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2024 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/03/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/03/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

11/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 18:54

Julgado procedente o pedido

13/12/2023 13:37

Conclusos para julgamento

13/12/2023 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

13/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 09:31

Juntada de Petição

10/11/2023 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 19:09

Determinada a citação

10/11/2023 18:29

Alterado o assunto processual

10/11/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 22:54

Distribuído por sorteio