02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5040379-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Ao Setor de Contadoria Judicial para manifestar-se sobre a impugnação do réu ( ev 49.2).

Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal.

Ressalto que a soma das parcelas vencidas e das 12 vincendas, na data de ajuizamento da ação, deve ser limitada a 60 salários mínimos, conforme o art 3º da lei 10.259/01.

Informo também que deve ser respeitada a prescrição quinquenal , a menos que a sentença determine em sentido contrãrio.

Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno.

Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias. Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.

Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.

Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
17/08/2025 09:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
15/08/2025 12:38

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
15/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:38

Determinada a intimação
12/08/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2025 16:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
28/03/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/02/2025 17:18

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:18

Determinada a intimação
10/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 17:06

Determinada a intimação
05/12/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:40

Determinada a intimação
27/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/11/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
11/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 17:40

Determinada a citação
18/06/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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