TRF2 - 5001034-81.2018.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 19:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
12/05/2023 19:04
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
31/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
13/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 18:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 16:15
Sentença desconstituída - por maioria
-
15/02/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5001034-81.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO PROCURADOR(A): JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: IVANETE CARVALHO MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ077445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
10/02/2023 04:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 15:49
Retirado de pauta
-
08/09/2022 11:05
Juntada de Petição
-
02/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001034-81.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: IVANETE CARVALHO MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ077445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011212-31.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Mario Dias Saraiva Filho
Advogado: Patricia Carvalho Falcao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 12:56
Processo nº 5022666-66.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Contrata Imoveis LTDA
Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 16:50
Processo nº 5022666-66.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Contrata Imoveis LTDA
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 17:13
Processo nº 5055765-27.2022.4.02.5101
Carla de Albuquerque Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 18:39
Processo nº 0015603-85.2016.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Altima Comercio de Bens Moveis LTDA
Advogado: Andre Lucena de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 13:37