TRF2 - 5011212-31.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
16/05/2024 22:52
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
05/03/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:39
Despacho
-
30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
26/01/2024 10:18
Juntada de Petição
-
26/01/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2023 15:34
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/04/2023 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2023 13:13
Juntada de Petição
-
27/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/03/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011212-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIO DIAS SARAIVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
07/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2022 13:08
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2022 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/11/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 11:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/09/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011212-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIO DIAS SARAIVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
25/08/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017581-45.2021.4.02.5001
J. Meroto Supermercado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 14:46
Processo nº 5017581-45.2021.4.02.5001
J. Meroto Supermercado
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2021 17:49
Processo nº 5090917-44.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Araci Oliveira de Moraes Francelino
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 12:23
Processo nº 5090917-44.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Araci Oliveira de Moraes Francelino
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2019 21:47
Processo nº 0002016-35.2012.4.02.5101
Enedina Guimaraes Ponde
Uniao
Advogado: Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00