15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/09/2025 11:57

Determinada a intimação
03/09/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-52.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ADILSON SOARES FILHO FIRMEZAADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/08/2025 - Remetidos os Autos
15/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS502
17/06/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 17:53

Despacho
16/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJJUS502 -> RJRIOSECONT
16/06/2025 15:24

Despacho
10/06/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS502
07/06/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:15

Não conhecido o recurso
28/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
15/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 13:09

Juntada de Petição
02/04/2024 15:57

Juntada de Petição
28/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
01/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 14:46

Determinada a citação
28/02/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 19:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
07/02/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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