27/08/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050432-36.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, objetivando cobrança de crédito no valor de R$11.507,17(onze mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos). 1.

Anote a secretaria, provisoriamente, o cadastro de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA e ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO, OAB RJ122344 e OAB RJ166973, respectivamente. 2.

Intime-se a executada para regularizar a sua representação juntando aos autos procuração que comprove que Mariana Oliveira Massuh Doher, OAB RJ n.º 161280, signatária do substabelecimento do evento 62.18, possui poderes para a representação da parte executada, em juízo, eis que seu nome não consta da procuração do evento 62.1.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

Cumprido, retornem os autos à suspensão, conforme o anteriormente determinado. 4.

Decorrido o prazo sem o cumprimento, retire a secretaria o nome do cadastro e suspenda-se o feito.
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:01

Determinada a intimação
14/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:45

Juntada de Petição
23/07/2025 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 07:32

Determinada a intimação
14/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
14/07/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:07

Juntada de Petição
08/10/2024 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
08/02/2023 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
31/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 15:06

Juntada de Certidão
14/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2021 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
16/03/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/02/2021 19:31

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento
09/02/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 15:28

Decisão interlocutória
09/02/2021 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 13:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/01/2021 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/01/2021 18:54

Intimação em Secretaria
19/01/2021 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
19/01/2021 17:22

Juntada de Petição
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/12/2020 18:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/12/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/12/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 18:15

Determinada a intimação
16/12/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 18:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/12/2020 17:40

Juntada de Petição
21/10/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/09/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 16:59

Juntada de Certidão
28/09/2020 17:25

Juntada de Petição
18/03/2019 18:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
27/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/02/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 16:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/01/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2019 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2019 18:35

Juntada de Petição
18/01/2019 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/01/2019 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2019 18:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/01/2019 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2018 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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